Calcula o valor do subsídio de Natal (13º salário), integral ou proporcional aos meses trabalhados no ano.
De 0 a 12 — usa 12 se trabalhaste o ano completo.
Conforme declarado no Modelo 11 junto do empregador — reduz o IRPS retido sobre o subsídio.
O subsídio de Natal (também chamado 13º salário) é um pagamento extra feito em Dezembro, além do salário normal do mês. Esta calculadora estima o valor a receber, tanto para quem trabalhou o ano completo como para quem só trabalhou parte dele.
Introduz o salário mensal base, quantos meses trabalhaste este ano civil (de 0 a 12) e o número de dependentes fiscais — conforme declarado no Modelo 11 junto do empregador, porque afecta o IRPS retido sobre o subsídio. A calculadora mostra o valor integral, o proporcional bruto e o líquido depois do IRPS.
O subsídio de Natal equivale a 1 salário mensal base, pago em Dezembro. Se não trabalhaste o ano civil completo, o valor bruto é proporcional aos meses trabalhados — por exemplo, 6 meses trabalhados equivalem a metade do valor integral (6/12 do salário mensal). O IRPS é depois retido autonomamente sobre o valor efectivamente pago (art. 65-A, n.º 5), usando a mesma tabela de retenção mensal do salário — não é somado ao salário do mês para efeitos de cálculo do imposto.
O subsídio de Natal como 1 salário mensal é uma prática amplamente reportada em Moçambique, mas o artigo exacto da Lei n.º 13/2023 que a estabelece (ou eventual convenção colectiva de sector) ainda não foi confirmado oficialmente.