Calcula os dias de férias a que tens direito e o valor do subsídio de férias, segundo a Lei n.º 13/2023.
Opcional — subsídios mensais fixos que entram no cálculo do valor diário.
Todo o trabalhador com contrato em Moçambique tem direito a férias remuneradas e a um subsídio de férias (um valor extra pago junto com o salário, para ajudar nas despesas do período de férias). Esta calculadora diz-te quantos dias tens direito e qual o valor do subsídio, a partir do teu salário e do tempo de serviço.
Introduz o salário mensal base, os meses de serviço já completos e, se aplicável, outros subsídios regulares mensais (que também entram no cálculo do valor de um dia).
No 1º ano de serviço, acumula-se 1 dia de férias por mês de serviço efectivo, até um máximo de 12 dias; a partir do 2º ano de serviço (12 meses completos), o direito passa a 30 dias de férias por ano. O valor de um dia é o salário (mais outros subsídios regulares, se os houver) dividido por 30 dias de calendário; o subsídio de férias é esse valor diário multiplicado pelos dias de férias a que tens direito.
De acordo com a Lei n.º 13/2023 (Lei do Trabalho, em vigor desde 21 de Fevereiro de 2024), que estabelece os dias de férias por período de serviço. Estes valores estão confirmados e não dependem de nenhum elemento ainda por esclarecer.